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JOYCE PORTO
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Vila Velha (ES)

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JOYCE PORTO

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Artigo · há 6 meses

Patrão me ofende o tempo todo. O que posso fazer?

Ofensas constantes, humilhações, xingamentos e ataques verbais não são “coisa normal” , nem precisam ser tolerados — seja no trabalho, em relações familiares, em ambientes virtuais ou no convívio...

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Artigo · há 6 meses

Reconhecimento de união estável: quando é possível e quais são os direitos?

Muitas pessoas convivem como casal por anos, constroem patrimônio, formam família e, mesmo assim, não sabem que vivem em união estável — nem quais direitos isso garante. A falta de informação costuma...

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Artigo · há 6 meses

A empresa atrasa meu salário com frequência. O que posso fazer?

A empresa atrasa meu salário com frequência. O que posso fazer?

O salário não é um “favor” do empregador. Ele é direito fundamental do trabalhador , protegido pela Constituição Federal e pela legislação trabalhista. Infelizmente, é comum que muitos...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 16%

Direito de Família, 16%

Direito Imobiliário, 16%

Direito Previdenciário, 16%

Recomendações

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Flávio Tartuce

Artigo · há 14 anos

STJ entende pela primeira vez pela reparação do abandono afetivo

Fonte: Site do STJ. Terceira Turma obriga pai a indenizar filha em R$ 200 mil por abandono afetivo “Amar é faculdade, cuidar é dever.” Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma do...

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